Vigilante agredido em escola pública será indenizado em 35 mil reais

O vigilante alegou que a Secretaria de Educação não fornece condições de segurança para o desempenho das atribuições de vigilante

DF terá que indenizar garoto que perdeu dedo em parque de escola pública

O DF foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao aluno.

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

MPE propõe ação contra o Estado para garantir reforma e evitar desabamento de escola

Ação proposta pelo MPE, apontam 15 irregularidades no prédio. Medida visa evitar que os alunos, formado em sua maioria por crianças e adolescentes, sejam prejudicados com atrasos no início do ano letivo

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral e material. Escola estadual.

Responsabilidade objetiva. Omissão específica. Agressão física a aluna por outra aluna e seus pais.

Diretor de escola deve indenizar professora por impedir sua participação em reuniões

Professora receberá indenização no valor de R$ 6 mil

Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola

A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas diminuiu o valor da indenização por danos morais de R$ 100 mil para R$ 40 mil.

Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos

O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio "Urso Branco", foi condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

Decisão obtida por Defensor garante escola especializada e tratamento para criança com paralisia cerebral

forneçam tratamentos de saúde necessários e escola especializada para uma criança com paralisia cerebral grave.

Escola de samba terá de indenizar foliona que não recebeu fantasia

A escola de samba Bambas da Orgia, de Porto Alegre, terá de indenizar em R$ 1 mil uma foliona de

Escola regular de ensino deve realizar matrícula de estudante com necessidades especiais

Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que garantiu o direito a um aluno com necessidades especiais de permanecer freqüentando a escola.

Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base